O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo recurso apresentado pelo juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, que tentava suspender a condenação a 7 anos,...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido para suspender os prazos de uma ação penal contra os empresários Dalmi Fernandes Defanti Junior e Fabio Martins Defanti,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a validade de uma dívida bancária e negar indenização por danos morais a um homem que alegava...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira, preso desde 29 de março por...
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Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do vereador afastado de Barra do...