Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de Thiago César Moreira por estelionato majorado. O homem se passava por...
O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, negou, nesta segunda-feira (27), ter mantido relação com políticos em...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso do juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplício, que tentava encerrar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da ex-servidora do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Benedita Eugenia Fernandes, que buscava reverter...
Conteúdo/ODOC – O juiz Antônio Horário da Silva Neto, do 4º Juizado Cível de Cuiabá, rejeitou o pedido de indenização por danos morais movido pelo ex-prefeito...
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo ex-prefeito de...
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O Tribunal de Justiça negou pedido de prisão domicilar a Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, o “Dono da Quebrada”, apontado como líder de facção envolvida com...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido do ex-secretário de Estado, Eder Moraes para anular sete condenações sofridas que somam 199...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e manteve os trabalhos da CPI das Fraudes Fiscais da Câmara Municipal....