A Justiça de Mato Grosso negou pedido da servidora municipal aposentada, Eliacir Pedrosa da Silva, para suspender a execução da condenação por improbidade administrativa que a...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de revogação da prisão preventiva do policial militar Rennan Albuquerque de Melo, preso desde dezembro de 2025 acusado...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Gabriel Júnior Tacca, acusado de ser o mandante do assassinato...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá, Elzyo Jardel Xavier Pires, e manteve sua...
A Justiça de Mato Grosso negou um pedido da Churrascaria Nativas Grill e manteve o bloqueio de valores nas contas da empresa em uma ação de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou desbloquear os bens e as contas da empresa Sorriso Indústria Têxtil Ltda. e Fibra Cotton Investimentos e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o médico Fernando Veríssimo de Carvalho condenado pelo assassinato da companheira grávida, Beatriz Nuala Soares...
A Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a apreensão do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito do...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido do advogado Rodrigo Moreira Marinho, que tentava estender a si os efeitos da decisão que revogou as medidas cautelares...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o arquivamento da sindicância aberta contra o...