A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...
Conteúdo/ODOC – A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, negou habeas corpus...
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de...
A Justiça Eleitoral de Sorriso rejeitou, na noite desta quinta-feira (18), três ações que pediam a cassação do prefeito Alei Fernandes (União) e do vice, Acácio...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) impetrado pela juíza Amini Haddad Campos contra o Tribunal de Justiça...
A Justiça Eleitoral de Sorriso rejeitou, na noite desta quinta-feira (18), três ações que pediam a cassação do prefeito Alei Fernandes (União) e do vice, Acácio...
A Justiça de Mato Grosso negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso em flagrante no último dia 3 de dezembro, acusado de descumprir medidas protetivas...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus apresentado pelo empresário João Gustavo Ricci Volpato, que buscava trancar a ação penal da Operação...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que extinguiu a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro no processo em que ele era acusado de ser o...
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido de exceção de suspeição que buscava afasta-lá da condução do júri popular do...