Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por maioria, o pedido de tutela de urgência feito...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-deputado estadual José Riva e manteve a penhora de sete imóveis de sua propriedade, localizados em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retirada da tornozeleira eletrônica feito pela defesa de Joander Paulo Alves de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), afastado do cargo. A...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente, para...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Sandro Silva Rabelo, conhecido como Sandro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso para reintegrar ao cargo a juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente por baixa produtividade. Não...
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Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Junior, que tentava incluir uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do advogado Rodrigo Zampoli Pereira contra o arquivamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma reclamação disciplinar contra...