Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de desaforamento feito pela defesa...
A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido da defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes,...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, o andamento da ação por improbidade administrativa contra...
O Tribunal de Justiça negou recurso e manteve a condenação que determinou que o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme Costa Garcia, e o contador José Quirino...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu uma ação de indenização por benfeitorias...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá (Justiça Militar), negou o pedido de reintegração de Everaldo Silva e Souza ao quadro de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou mais um recurso do advogado e empresário Edmilson Paranhos de Magalhães Filho, que tenta ser excluído do polo...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar a prisão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a prisão preventiva do produtor rural Claudecy Oliveira Lemes e...
O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quarta-feira (18), o habeas corpus do vereador afastado Chico 2000 (PL) que pedia a anulação da Operação Perfídia, deflagrada...