O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve o delegado de Polícia Civil aposentado, Márcio Fernando de Barros Pieroni, obrigado a cumprir...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o habeas corpus apresentado pelo vereador de Cuiabá Chico 2000 (PL), que pedia a suspensão do inquérito...
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário Jonathan Rosa Vieira Bispo, alvo da Operação Rede de Mentiras, deflagrada em setembro, suspeito de...
O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara Especializada em Execuções Penais de Cuiabá, negou pedido para transferir Edgar Ricardo de Oliveira para uma cela comum da...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o habeas corpus...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o habeas corpus apresentado pelo empresário João Gustavo Ricci Volpato, que buscava suspender a ação penal da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a expulsão do policial militar John Klevio Campos dos Santos, de Alta Floresta, afastado da corporação após ser acusado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão que condenou o advogado Júlio César Domingues Rodrigues a 1 ano e 4 meses de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e manteve o decreto da Assembleia Legislativa, que...
Conteúdo/ODOC – O Governo de Mato Grosso se manifestou nesta sexta-feira sobre a ação proposta pelo promotor de Justiça André Luis de Almeida, que pedia a...