A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do desembargador aposentado Evandro Stábile, preso em flagrante no sábado (20) acusado de dirigir sob efeito de álcool...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar indenização por danos materiais de R$...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não dar seguimento a recurso do influenciador digital Carlinhos Maia, que tentava reverter uma condenação por danos morais, no...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos...
O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-governador Silval Barbosa pague, em até 30 dias, R$ 23,4 milhões em espécie referente...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal decidiu manter sem alterações os termos financeiros do acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval da...
Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a uma criança autista, inclusive pelos métodos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...