Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado pague horas extras, adicional noturno e outros reflexos salariais a delegados da Polícia...
O comprador de um restaurante em Cuiabá terá de assumir formalmente o contrato de locação do imóvel onde funciona a empresa e pagar R$ 25.230,72 em...
Uma concessionária que assumiu em contrato a obrigação de quitar aproximadamente R$ 36 mil referentes ao financiamento de um veículo entregue como entrada na compra de...
Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que teve uma conta digital aberta de forma fraudulenta em...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública que pedia a condenação do ex-chefe da antiga Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Eder...
A concessionária de energia elétrica de Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 200 mil de danos morais coletivos aos moradores do assentamento Laço de Ouro,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o cumprimento definitivo de sentença em favor de um policial militar aposentado que acionou o Banco do Brasil S.A. por descontos...
A Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a obrigação de um filho pagar R$ 500 mensais de alimentos provisórios à mãe de 76 anos diagnosticada...
A Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a obrigação de um filho pagar R$ 500 mensais de alimentos provisórios à mãe de 76...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a condenação de uma seguradora ao pagamento de R$ 150.472,33 referente a seguro prestamista vinculado a contrato firmado...