Uma sequência de atendimentos médicos sem o cuidado necessário terminou em morte e levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a reconhecer falha no...
Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas futuras. A decisão diferenciou prevenção de...
Um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que teve a matrícula negada por uma escola de Cuiabá será indenizado em R$ 8.333,33 por danos morais,...
Após pagar R$ 4.998 acreditando que estava dando entrada na compra de um veículo, um consumidor descobriu que havia contratado apenas um serviço de assessoria de...
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria de...
Uma funerária foi condenada a indenizar uma viúva após entregar uma urna funerária em condições consideradas inadequadas e inferiores ao modelo contratado. O velório ocorreu em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um duro discurso contra as guerras em curso e em defesa do fortalecimento do multilateralismo, na manhã deste...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, condenar o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por...
O roubo de uma carga de produtos alimentícios, ocorrido em abril de 2017, resultou na manutenção da condenação da seguradora ao pagamento de R$ 205.385,98 à...
A capital mato-grossense registrou, no mês de março, leve recuo no número de famílias com contas a vencer. O índice, apurado em pesquisa realizada pela Confederação...