A Justiça Federal condenou o soldado da Polícia Militar André Luiz Santos a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento...
A 1ª Vara de Comodoro concedeu na última terça-feira (7), uma liminar a um produtor rural da região determinando que empresas do setor agrícola deixem de...
Resumo: Plano de saúde deverá custear integralmente tratamento multidisciplinar para menores com TEA e TDAH, inclusive fora da rede credenciada se não houver profissionais habilitados. A...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o ex-secretário de Estado Éder Moraes condenado ao ressarcimento de R$ 1.894.810,63, além do pagamento de R$...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a ex-juíza e senadora cassada Selma Arruda, além de seus suplentes, condenados a pagar R$ 534,8...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve o ex-vice-prefeito de Barra do Garças, Irineu Pirani, e...
A Justiça condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo ao pagamento de mais de R$ 1,8 milhão entre resssarcimento e multa por ato de improbidade administrativa decorrente...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-vice-prefeito de Barra do Garças, Irineu Pirani, e de Dalmo José Franco, e manteve a decisão que...
Um paciente que ficou com graves sequelas após sofrer um AVC hemorrágico garantiu o direito de continuar tratamento intensivo em clínica particular, fora da rede do...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais habilitados. A decisão considerou a gravidade...