A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
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Várzea Grande15/06/2025 Credibilidade de nova gestão faz Várzea Grande superar arrecadação de 2024 Na comparação anual, tributo passou de R$ 9,65 milhões para R$ 11,57...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável a dois projetos de lei durante reunião realizada...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá deliberou sobre nove processos na tarde desta quinta-feira (5). Oito deles tiveram parecer favorável...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5775/2025, de...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal...
Concessionária deverá acrescentar informações de interesse do consumidor nas contas de energia elétrica Foto: JONAS DA SILVA A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da...
25/02/2025 CCJR dá parecer de aprovação de 8 processos e manda 2 para saneamento SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e...