A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá deliberou sobre nove processos na tarde desta quinta-feira (5). Oito deles tiveram parecer favorável...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5775/2025, de...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal...
Concessionária deverá acrescentar informações de interesse do consumidor nas contas de energia elétrica Foto: JONAS DA SILVA A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da...
25/02/2025 CCJR dá parecer de aprovação de 8 processos e manda 2 para saneamento SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) deu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei Complementar (PLC), encaminhado pelo Executivo. O projeto...
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10/02/2025 Comissão de Saúde dá parecer favorável a projeto que autoriza contratação temporária de médicos pela Prefeitura de Cuiabá SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A...
O Projeto de Lei que revoga a limitação na contratação de médicos a 20% em comparação com o número de efetivos teve parecer favorável da Comissão...