O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal...
Concessionária deverá acrescentar informações de interesse do consumidor nas contas de energia elétrica Foto: JONAS DA SILVA A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da...
25/02/2025 CCJR dá parecer de aprovação de 8 processos e manda 2 para saneamento SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) deu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei Complementar (PLC), encaminhado pelo Executivo. O projeto...
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10/02/2025 Comissão de Saúde dá parecer favorável a projeto que autoriza contratação temporária de médicos pela Prefeitura de Cuiabá SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A...
O Projeto de Lei que revoga a limitação na contratação de médicos a 20% em comparação com o número de efetivos teve parecer favorável da Comissão...
Enquanto as comissões do Senado já começam a eleger seus presidentes e dão início às atividades na semana que se inicia nesta 2ª feira (10.fev.2025), a...
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Com superávit de execução orçamentária e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo de Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, referentes...