SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou, na manhã desta quinta-feira (26), sobre...
Por 17 votos a 5, a Câmara de Cuiabá derrubou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pedia a rejeição do projeto de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
Várzea Grande15/06/2025 Credibilidade de nova gestão faz Várzea Grande superar arrecadação de 2024 Na comparação anual, tributo passou de R$ 9,65 milhões para R$ 11,57...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável a dois projetos de lei durante reunião realizada...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá deliberou sobre nove processos na tarde desta quinta-feira (5). Oito deles tiveram parecer favorável...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5775/2025, de...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal...