Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o recurso do médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador...
Cinco mulheres estão cumprindo pena na delegacia de Alta Floresta, norte de Mato Grosso, em razão da falta de vagas na cadeia pública local. A situação,...
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso do médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa, que buscava reduzir a condenação de 9...
A influenciadora Aline Campos, compartilhou com os seguidores do Instagram, um vídeo de como ela começa o dia e refletiu sobre a rotina. Na publicação feita...
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a soltura do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, preso desde maio de 2022...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a extinção da punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado,...
Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu liberdade ao DJ Diego de Lima Datto, acusado de liderar uma organização criminosa responsável por movimentar cerca...
A condenação dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo feminicídio da empresária Raquel Maziero Cattani, julgados pelo Tribunal do Júri na última quinta-feira...
A condenação dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo feminicídio da empresária Raquel Maziero Cattani, julgados pelo Tribunal do Júri na última quinta-feira...
O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), e declarou ilegal o movimento...
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital DF Star no fim da tarde desta quinta-feira (1º). Um comboio formado por batedores da Polícia...
Um criminoso foragido da Justiça com dois mandados de prisão foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde de terça-feira (23), no município de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus advogado Nauder Junior Alves Andrade, que tentava encerrar o processo no qual responde por tentativa de feminicídio...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou a condenação do advogado Nauder Junior Alves Andrade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, que buscava anular 199 anos de condenação em ações derivadas da Operação...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a condenação do empresário e contador João Fernandes Zuffo, sentenciado a 60 anos de...
Conteúdo/ODOC – O policial militar S.S. foi condenado pela 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá por maus-tratos praticados contra um adolescente durante uma...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
O juiz Thiago Colnago Cabral, da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Paracatu (MG), condenou em 1 ano e 8 meses de reclusão o...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para...
A atriz Bella Campos, de 27 anos, encantou os seguidores ao publicar novas fotos de biquíni nesta segunda-feira (6). Nas imagens, a intérprete de Maria de...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou...
Conteúdo/ODOC – A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, defendeu em entrevista à imprensa a adoção de penas mais severas contra autores de feminicídio no país....
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu em 26 dias a pena de André Luiz Vilela, morador de Jaciara, condenado a 12...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) para tentar reduzir a pena do pedreiro Gilberto Rodrigues dos...
A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com pedido de redução de pena em favor do assassino Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 34 anos, condenado no...
A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com pedido de redução de pena em favor do assassino Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 34 anos, condenado no...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta...
O caminhoneiro Regivaldo Batista Cardoso, marido e pai das quatro vítimas assassinadas pelo pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, em novembro de 2023, em Sorriso, foi a primeira...
A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores foi vetado pelo presidente Luiz Inácio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, conversaram nesta quinta-feira (3) sobre as investigações que apuram ações de uma...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o...
Conteúdo/ODOC – O padre Nelson Koch, atualmente recolhido no Centro de Ressocialização de Sorriso (Ferrugem), teve 32 dias de sua pena reduzidos após comprovar trabalho extramuros...
A Justiça de Mato Grosso reduziu 23 dias da pena do padre Nelson Koch, condenado a 48 anos de prisão pelos crimes de estupro, estupro de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) voltou a defender a castração de pedófilos e estupradores ao comentar as graves denúncias contra o vereador Thiago...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu 15 dias de prazo para as empresas responsáveis pelos empréstimos consignados no...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação de Edgar Ricardo de Oliveira a 136 anos de prisão pela execução de...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Nelson Barbudo (PL) criticou o bloco político conhecido como Centrão, que atualmente domina o Congresso Nacional. Em um discurso inflamado, Barbudo...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de um réu acusado de ser mandante de um homicídio...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou que o ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, condenado por corrupção, inicie o cumprimento de sua pena em regime semiaberto,...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.015/2023, que reconhece como qualificado os crimes de homicídio e lesão...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD) se posicionou contra a proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que...
A criminosa Angélica Saraiva de Sá, a “Angeliquinha”, foi condenada na quinta-feira (27) a 99 anos e 11 meses de reclusão, pelo tribunal do Júri de...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a progressão do regime fechado para o semiaberto ao criminoso Renildo Silva...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, a cumprir sua...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de...
A Justiça negou recurso e manteve a pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e o cunhado dela Eder Gonçalves Rodrigues pronunciados...
O governador Mauro Mendes afirmou que o fato da duplicação da BR-163 estar evitando dezenas de mortes na rodovia já justifica todo o investimento e esforço...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, 14, o recurso do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor e manteve a pena de oito anos...
O desembargador Rui Ramos, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, abriu divergência e votou para punir o juiz Wladymir Perri, ex-titular da...
A Justiça de Mato Grosso condenou o criminoso Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de organização...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso do produtor rural Paulo Faruk de Moraes e diminui para 12 anos e seis meses de prisão a...
Em um momento de profunda dor e indignação, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) manifestou sua posição a favor da implementação da pena de morte...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou um recurso proposto pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá,...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso e manteve a prisão do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso diminuiu de 21 para 16 anos a pena de prisão imposta ao ex-cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto,...
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou uma condenação de 9 anos e 7 meses de Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus,...