A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da proposta de emenda...
O sistema de controle de acesso de servidores e visitantes do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, identificou uma servidora que tentava entrar com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do empresário Gabriel Júnior Tacca, que tentava suspender a ação penal...
Onze réus foram condenados por integrarem uma organização criminosa ligada ao Comando Vermelho, investigada no âmbito da Operação “Escariotes”, deflagrada para apurar crimes cometidos na região...
A Justiça de Mato Grosso condenou integrantes de um grupo criminoso, entre eles um policial penal, alvos da Operação Escariotes, deflagrada em Sorriso, após investigação conduzida pela...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz Da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou o prosseguimento de uma ação penal que...