Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do empresário Gabriel Júnior Tacca, que tentava suspender a ação penal...
Onze réus foram condenados por integrarem uma organização criminosa ligada ao Comando Vermelho, investigada no âmbito da Operação “Escariotes”, deflagrada para apurar crimes cometidos na região...
A Justiça de Mato Grosso condenou integrantes de um grupo criminoso, entre eles um policial penal, alvos da Operação Escariotes, deflagrada em Sorriso, após investigação conduzida pela...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz Da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou o prosseguimento de uma ação penal que...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC 32/2015,...
Estão abertas as inscrições para a capacitação “Pena Justa no Ciclo Penal”, promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em...
A Justiça de Mato Grosso condenou um policial penal por envolvimento em esquema de entrada de celulares e drogas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de...
A Justiça de Mato Grosso condenou um policial penal por envolvimento em esquema de entrada de celulares e drogas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo integral, que passa a reconhecer...
Resumo: Justiça manteve o afastamento da prescrição em ação de indenização por acidente com morte, ao reconhecer que o prazo ficou suspenso durante a tramitação do...