A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CJJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CJJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº...
Conteúdo/ODOC – Um jovem morreu após ser baleado pelo padrasto, um policial penal, na manhã desta quarta-feira (10), na região do Coxipó do Ouro, em Cuiabá....
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da proposta de emenda...
O sistema de controle de acesso de servidores e visitantes do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, identificou uma servidora que tentava entrar com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para...