Conteúdo/ODOC – O policial militar S.S. foi condenado pela 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá por maus-tratos praticados contra um adolescente durante uma...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, não conheceu de um recurso especial ingressado pelo ex-governador Pedro Taques. Ele é cobrado de uma...
Uma pesquisa realizada com pouco mais de 100 hospitais brasileiros alerta para um cenário preocupante: um em cada cinco não ajusta corretamente a dosagem de antibióticos....
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição de uma dívida e determinou a exclusão do nome...
A Justiça de Mato Grosso declarou extinta a punibilidade dos ex-servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Albina Maria Auxiliadora Gomes, Vicente Ferreira Gomes e...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completará 70 anos em março de 2025 e a partir daí cairão pela metade os prazos de prescrição dos crimes de...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a punibilidade dos empresários José Márcio de Menezes e Jair de Oliveira Lima em uma ação penal por suposto crime...
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A Justiça de Mato Grosso reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação criminal contra o pecuarista Claudecy Oliveirda Lemes, por suposto crime ambiental. A decisão...
O Ministério Público do Estado manifestou-se nesta sexta-feira (19) contrário ao reconhecimento de eventual prescrição da ação penal em que o ex-deputado Humberto Bosaipo é acusado...