O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade do ex-secretário de Estado de Fazenda Edmilson José dos Santos,...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou os desafios para a recuperação de créditos na dívida ativa do estado, durante...
O trabalho da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu a liberdade de J.C.S.C., 30 anos, preso ilegalmente por cerca de 30 dias, em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) extinguiu a punibilidade do ex-secretário de Estado Arnaldo Alves de Souza Neto ao reconhecer a prescrição da condenação...
Resumo: Paciente que recebeu diagnóstico incorreto de problema de visão será ressarcida pelos gastos com óculos e consultas. Indenização por dano moral foi afastada por ausência...
Resumo: Seguradora foi condenada a pagar R$ 205.385,98 por roubo de carga após não comprovar negativa formal de cobertura. O pedido administrativo suspendeu o prazo prescricional,...
Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) publicaram...
A 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Núcleo de Defesa da Vida interpôs, na segunda-feira (1), recurso em sentido estrito contra a decisão de...
Conteúdo/ODOC – O policial militar S.S. foi condenado pela 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá por maus-tratos praticados contra um adolescente durante uma...