O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) determinou a suspensão do escaneamento corporal diário dos servidores do sistema penitenciário estadual por meio de equipamentos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e do uso de alguns lotes de fórmulas infantis das...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.440, de 30 de dezembro de 2025, que proíbe a cobrança de valores mínimos para recargas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de produtos à base de alulose, uma...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (23) o comércio e a propaganda de todos os medicamentos das marcas Bwell e Needs, controladas...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, obteve decisão judicial em caráter de tutela provisória de...
A Justiça de Mato Grosso acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e proibiu a negativação dos nomes de servidores públicos, protestos e cobranças, além de...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que dispõe sobre a vedação...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (11), a comercialização de dois cosméticos no Brasil. A decisão foi tomada por falta de registro....
A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-governador Pedro Taques deixe de publicar, em qualquer meio de comunicação, inclusive em suas redes sociais, afirmações consideradas...