A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e consumo do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras. De acordo com...
Entrou em vigor no dia 19 de dezembro de 2025 a Lei nº 13.169/2025, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), que proíbe operadoras privadas...
Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Entrou em vigor no dia 19 de dezembro de 2025 a Lei nº 13.169/2025, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento...
A Justiça determinou a suspensão da atuação profissional da advogada Carolina Taques Miranda Pinheiro na área de direito tributário e consultoria fiscal junto a órgãos públicos....
A cobrança de R$ 222.691,40 feita por hospital em Cuiabá a um familiar de paciente internado em estado grave na UTI foi considerada indevida pela Terceira...
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) determinou a suspensão do escaneamento corporal diário dos servidores do sistema penitenciário estadual por meio de equipamentos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e do uso de alguns lotes de fórmulas infantis das...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.440, de 30 de dezembro de 2025, que proíbe a cobrança de valores mínimos para recargas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de produtos à base de alulose, uma...