A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do Metanol (PL 2307/2007), que segue agora para o Senado Federal, com uma emenda de autoria da...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas ou esmaltação em...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso declarou nulas as cobranças aplicadas pela Águas Cuiabá contra uma consumidora acusada de adulterar o hidrômetro de sua residência....
O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento do inquérito civil que investigava possíveis irregularidades no processo de implantação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (23) a apreensão de um lote falso do Chá Pronto Para Consumo Multi Extrato. Esse lote...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de produtos à base de cannabis das empresas Hemp Vegan e Cannafy. Também foi alvo de...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar  A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou,  nesta terça-feira  (7),  projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar,...
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir conta bancária para receber benefícios previdenciários....