A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que dispõe sobre a vedação...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (11), a comercialização de dois cosméticos no Brasil. A decisão foi tomada por falta de registro....
A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-governador Pedro Taques deixe de publicar, em qualquer meio de comunicação, inclusive em suas redes sociais, afirmações consideradas...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no plenário, uma proposta com normas de proteção de pessoas com autismo na relação com...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no plenário, uma proposta com normas de proteção de pessoas...
Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem...
Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
O vereador Dilemário Alencar (União Brasil) reforçou, durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (13), a solicitação para que seja incluído na pauta de votação o projeto...