O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) proibiu a raspagem compulsória de cabelo de presos e determinou que o Estado forneça itens básicos como colchões,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para...
A Justiça de Mato Grosso proibiu o ex-governador Pedro Taques de citar de forma vexatória o empresário Hélio Palma de Arruda Neto no caso do acordo de...
Uma estudante que cursou graduação com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) questionou na Justiça a cobrança de valores adicionais feita pela instituição de ensino,...
LUSA MARTINS FOLHA DE S. PAULO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a aplicação ou a edição de novas leis que permitam o pagamento de...
Concessionárias de energia elétrica não podem exigir o pagamento de dívidas antigas como condição para realizar nova ligação do serviço, de acordo com decisão proferida pela...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (2), a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado La Vaquita e apreendeu os suplementos Glicojax e...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (foto), sancionou lei que proíbe a venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos — os chamados...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, importação, propaganda, transporte e uso da fita 9D White Teeth Whitening Strips, usada para clareamento dental. A determinação...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (23), a retirada dos acampamentos do entorno da Papudinha, local em que o...