Conteúdo/ODOC – A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a concessionária Águas Cuiabá condenada a pagar uma indenização...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Governo do Estado e manteve a decisão que impediu o fechamento do “mercadinho” da Cadeia Pública de...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros por envolvimento no caso conhecido como “Escândalo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a decisão determinando que o advogado Nauder Júnior Alves Andrade vá a júri popular pela tentativa...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação...
A pesquisa da Febraban divulgada nesta semana confirma um cenário de desaceleração do crédito em 2025. Segundo o levantamento, os bancos reduziram suas projeções de crescimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu manifestações contra o recurso apresentado pela Prefeitura de Nova Ubiratã, que, no ano passado, solicitou a suspensão da criação do...
SÃO PAULO, SP (F0LHAPRESS) – Com placar de 5 a 2, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP),...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso especial do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e o manteve obrigado a pagar uma pensão à mãe...