O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mérito de um recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos...
A Justiça do Chile negou recurso do Ministério Público e manteve a absolvição do empresário Rodrigo Del Valle Mijac da acusação de ter matado a modelo...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, admitiu o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do vereador eleito de Rondonópolis, Ary Campos (PT), que buscava a suspensão do inquérito policial...
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Edson Dias Reis, rejeitou pedido de liminar e manteve direito de resposta ao candidato a prefeito de Cuiabá Lúdio...
A Justiça de Mato Grosso negou um recurso do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que foi condenado a parar R$ 10 milhões para ressarcir os cofres...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro...
O juiz Persio Oliveira Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), acolheu o recurso e deferiu o registro de candidatura do empresário Tião da Zaeli (PL)...