Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa do médico Fernando Veríssimo de Carvalho e manteve...
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A Câmara Municipal aprovou durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 19 de maio, o Projeto de Lei nº 152/2026, de autoria do Poder Executivo,...
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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13) a análise do recurso apresentado pela Química Amparo, responsável pela marca Ypê, contra a...
A Câmara Municipal aprovou durante a 14ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (05), o Projeto de Lei nº 129/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, e o manteve condenado a 3 anos de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve o afastamento do empresário Alessandro Dresch da função de sócio-administrador das empresas ligadas ao...
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária realizada em 28 de abril, três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de Alex Júnior Cardoso e manteve a...