O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e manteve a liminar que suspendeu...
O candidato ao governo do Rio Eduardo Paes (PSD) desistiu de sua candidatura, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin na noite dessa...
Mato Grosso4 horas atrás Após recurso do MPMT, TJMT determina melhorias no trânsito O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcial provimento ao recurso...
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira (5), que desistiu do recurso que mantinha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e, na prática, manteve o procurador aposentado de Mato Grosso Francisco Gomes...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes condenada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a condenação da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, de Cuiabá, a 16 anos e oito meses de...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 316/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 306/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso se posicionou contra o recurso apresentado por Carlos Alberto Gomes Bezerra, condenado a 36 anos de prisão pelos...