O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de...
O vereador Zé da Pantanal (MDB) é autor do Requerimento nº 190/2024, aprovado durante a 41ª sessão ordinária, que solicita ao deputado estadual Gilberto Cattani, emenda...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores de Alta Floresta No dia 26 de abril, a vereadora Cida Sicuto (PSDB) encaminhou ofício ao deputado federal Nilson Leitão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mérito de um recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos...
A Justiça do Chile negou recurso do Ministério Público e manteve a absolvição do empresário Rodrigo Del Valle Mijac da acusação de ter matado a modelo...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, admitiu o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do vereador eleito de Rondonópolis, Ary Campos (PT), que buscava a suspensão do inquérito policial...
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Edson Dias Reis, rejeitou pedido de liminar e manteve direito de resposta ao candidato a prefeito de Cuiabá Lúdio...