Essa identidade clara e nacional evita fraudes, dá mais transparência e aproxima ainda mais a corporação da comunidade A Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta segunda-feira...
Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 34ª Sessão Ordinária, por seis votos favoráveis e cinco contrários, o Projeto de Lei nº 300/2025, de autoria do Poder...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que...
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na última semana (13), o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do deputado Dr....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 751/2025, que define critérios e atribuições para Assistente de Educação Especial...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (12), por 16 votos favoráveis, o parecer da Comissão de...
Na tarde desta segunda-feira (11), a Secretaria Municipal de Educação de Sorriso (Semed) reuniu uma comissão de servidores para o estudo detalhado do decreto que regulamenta...
A Prefeitura de Várzea Grande encaminhou à Câmara Municipal de Várzea Grande o Projeto de Lei Complementar (PLC) que instaura no município o pagamento do ‘Prêmio...