O parlamento apreciou em discussão única durante a 27ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 5 de agosto, o Projeto de Lei nº 181/2025, do Legislativo, de...
A Prefeitura de Cuiabá deu um passo importante para proteger os servidores públicos municipais e garantir que empréstimos consignados sejam feitos de forma responsável, transparente e...
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a Regulamentação do Marketing Digital de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção...
O Parlamento Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 01 de abril de 2025, o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do vereador...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Projeto de Lei 20/25 que altera a Lei 2.517, de 16 de setembro de 2015, para regulamentar a...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou na tarde desta segunda-feira (3) o Projeto de Lei 061/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a regulamentação...
Presidente da ALMT, deputado Max Russi, é autor da Lei que institui a linguagem simples Foto: MARCOS LOPES/ALMT Em uma iniciativa que promete revolucionar a maneira...
Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),...
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) publicou uma nova portaria que estabelece diretrizes para o manejo de casos envolvendo acidentes com exposição a materiais...