Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar a prisão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Barra do Garças arquivou uma ação movida pela coligação “Eu Amo Barra”, do ex-prefeito Roberto Farias (PL), que acusava o...
O Cuiabá rejeitou a proposta apresentada pelo Grêmio para o pagamento de uma dívida no valor de R$ 700 mil, referente à venda do meia Pepê....
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá deliberou sobre nove processos na tarde desta quinta-feira (5). Oito deles tiveram parecer favorável...
A Casa de Leis rejeitou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 06 de maio, dois vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projetos de lei de autoria...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedentes cinco ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar...
A Câmara Municipal rejeitou na 15ª Sessão Ordinária, 29 de abril, três vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar. As proposições,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação apresentada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), que tentava...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD) afirmou que está de saída do partido e já iniciou conversas para definir sua nova filiação visando as eleições...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...