A Justiça de Mato Grosso rejeitou a denúncia contra o empresário Augusto Frederico Ricci Volpato e a mãe dele, Luiza Rios Ricci Volpato, em uma ação...
Conteúdo/ODOC – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, seja obrigado a quitar integralmente...
O Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do ex-governador Silval Barbosa para parcelar o saldo restante do acordo de colaboração premiada firmado em...
O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34...
Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração...
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
Conteúdo/ODOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não dar andamento a uma Reclamação Constitucional apresentada pelo influenciador Carlos Batista Alves Neto e...
A Câmara Municipal de Várzea Grande rejeitou, na manhã desta segunda-feira (31), a representação apresentada contra o presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira. O pedido, que...
Conteúdo/ODOC – A juíza Lamisse Feguri Alves Corrêa, do Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida por Victorio...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a ação de indenização movida pela Edições Musicais Moleque Ltda contra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini,...