Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime apresentada contra a coordenadora da Diretoria de Bem-Estar Animal de Cuiabá, Maria Thereza Bonfim Ens, ao...
O juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou uma queixa-crime apresentada por Luciano Hernandes Franco Ziliani, apoiador da causa animal...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça rejeitou um Procedimento de Controle Administrativo apresentado pela juíza Amini Haddad Campos contra o Tribunal de Justiça de Mato...
A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, por 19 votos contra 12, nesta quinta-feira (4), o requerimento da...
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os...
Conteúdo/ODOC – O juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte, decidiu arquivar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o...