A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá deliberou sobre nove processos na tarde desta quinta-feira (5). Oito deles tiveram parecer favorável...
A Casa de Leis rejeitou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 06 de maio, dois vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projetos de lei de autoria...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedentes cinco ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar...
A Câmara Municipal rejeitou na 15ª Sessão Ordinária, 29 de abril, três vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar. As proposições,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação apresentada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), que tentava...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD) afirmou que está de saída do partido e já iniciou conversas para definir sua nova filiação visando as eleições...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá votaram pela rejeição do requerimento de convocação da secretária de saúde do município, Lúcia Helena Barboza, realizado pelo vereador...
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Ensino Público (Sintep) de Lucas do Rio Verde divulgou hoje um comunicado sobre a proposta de Reajuste Geral Anual (RGA)...