A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17.09), o Estatuto do Produtor Rural (PL 4.588/2021). O...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assumiu a relatoria de oito processos referentes à implantação do Bus Rapid Transit...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica em débito menor...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção do ministro Nunes Marques como relator do inquérito da operação Overclean no STF, que investiga desvios em...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que busca criminalizar a disseminação de...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar perda de objeto do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, garantiu...
Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o deputado bolsonarista delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi escolhido, nessa terça-feira...
A desembargadora Vandymara G. R. Paiva Zanolo determinou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) faça uma nova distribuição das contas da MT Par que...
A desembargadora Vandymara G. R. Paiva Zanolo determinou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) faça uma nova distribuição das contas da MT Par que...
Em parecer, o Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou a favor do mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado e pediu a nulidade da decisão...