Um consumidor que financiou a compra de um carro, mas nunca recebeu o veículo, teve mantida a condenação da loja responsável pela venda ao pagamento de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a ressarcir R$ 52,3 mil em despesas médicas e a pagar indenização de R$ 10...
Diagnosticada com síndrome de burnout, depressão e ansiedade generalizada, uma ex-caixa do Banco do Brasil obteve na Justiça o direito ao ressarcimento das despesas com psicoterapia,...
A Justiça de Mato Grosso condenou os empresários Jonathan Rosa Vieira Bispo e Alan Augusto Pires Costa, alvos da Operação Rede de Mentiras, a ressarcir em...
A Justiça de Mato Grosso condenou os empresários Jonathan Rosa Vieira Bispo e Alan Augusto Pires Costa, alvos da Operação Rede de Mentiras, a ressarcir em...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, e o contador José Quirino a...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Construtora Cassio e Adriano Ltda. a devolver R$ 258,8 mil ao idoso Antonio Guaracy da Costa Ferreira, que comprou...
Conteúdo/ODOC – O ex-vereador de Diamantino (182 km de Cuiabá), Edimilson Freitas Almeida (PL), poderá ter de devolver mais de R$ 130 mil aos cofres públicos,...
A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Taiza Tossat Eleotério Ratola, o ex-policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola e o médico Diego Rodrigues Flores ao...
A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve a condenação da empresa Smart Fit na ação movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa que solicitava o ressarcimento de R$...
A Justiça condenou o espólio da médica Lilian Furquim de Godoy a ressarcir os cofres do Município de Cuiabá em R$ 257.319,12, atualizados, por irregularidades na jornada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos...
A Justiça de Mato Grosso negou um recurso do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que foi condenado a parar R$ 10 milhões para ressarcir os cofres...