O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) revogou, por unanimidade, nesta sexta-feira (9), o título de doutor honoris causa concedido ao...
Conteúdo/ODOC – Destaque A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de Elaine Silva Ribeiro Falci e Alexander Falci, investigados por estelionato em série contra...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) revogou o sequestro de R$ 214,5 milhões da BMSA Mineração, do empresário Filadelfo dos Reis...
O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, plantonista criminal do Tribunal de Justiça de Mato Groso, concedeu liberdade ao acusado Janderson dos Santos Lopes, principal alvo...
O governo do Pará decidiu revogar a cobrança de taxa sobre a exportação agrícola no estado. A medida havia sido aprovada em dezembro e entraria em...
19/02/2025 CCJR quer correções no projeto que revoga a “taxa de lixo” e pede a derrubada de seis vetos do prefeito SECOM – Câmara Municipal de...
Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18) O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga...
O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça...
Após notificação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), o município revogou o pregão eletrônico que previa registro de preços...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou as medidas cautelares impostas contra a influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento, alvo da Operação Suserano, deflagrada...