O governo do Pará decidiu revogar a cobrança de taxa sobre a exportação agrícola no estado. A medida havia sido aprovada em dezembro e entraria em...
19/02/2025 CCJR quer correções no projeto que revoga a “taxa de lixo” e pede a derrubada de seis vetos do prefeito SECOM – Câmara Municipal de...
Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18) O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga...
O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça...
Após notificação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), o município revogou o pregão eletrônico que previa registro de preços...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou as medidas cautelares impostas contra a influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento, alvo da Operação Suserano, deflagrada...
Juiz Marcos Faleiros, em atuação no Núcleo de Audiências de Custódia, revogou prisão imposta a Osiris Gatti, gerente da Locar Saneamento, empresa responsável pela coleta de...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente...
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu revogar a resolução que extinguia a bonificação de 15% na...
A Justiça acolheu requerimento do Ministério Público Estadual e determinou a revogação da autorização de trabalho externo ao médico Fernando Veríssimo de Carvalho, condenado por matar...