A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de Eduardo Soares de Moraes, Jackson Pereira Barbosa e Laura Kellys Bezerra da Cruz, acusados de enviarem...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico de Taiza Tosatt Eleoterio, conhecida como “Musa dos Investimentos”, que está...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso absolveu a empresária Thaisa Lucas da condenação de 18 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tráfico...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Lincon Castro da Silva, investigado no âmbito da Operação Extractus II, em setembro, por suspeita de lavagem...
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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou a prisão preventiva ao vendedor de suplementos Jackson Luiz Caye, investigados na Operação...
Conteúdo/ODOC – A juíza Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu revogar a prisão preventiva dos vigilantes Dhiego Érik da Silva Ferrera e Jonas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal revogou a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno imposta ao ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso,...