Garantir celeridade no tratamento de pacientes oncológicos. É com essa missão que nasce a Lei .º 3.841 de 13 de março de 2026. Proposta pelo vereador...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.478/2025, que institui a Semana Municipal de Primeiros Socorros nas escolas no âmbito das instituições...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (9), no Palácio Alencastro, a lei de autoria da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Paula Calil,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Rafael Ranalli O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei nº 7.455 que garante a...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta quarta-feira (07), a Lei nº 20450/2025, de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. A norma foi publicada em edição...