O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados...
Conteúdo/ODOC – O Governo do Estado sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios em...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini(PL), sancionou hoje (16) a Lei nº 7.344, de 15 de setembro, que...
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país...
Moretti, ao sancionar a lei, afirmou que a medida representa um avanço importante para o desenvolvimento da cidade e garantirá investimentos em áreas prioritárias à população...
Moretti, ao sancionar a lei, afirmou que a medida representa um avanço importante para o desenvolvimento da cidade e garantirá investimentos em áreas prioritárias à população...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na quarta-feira (27), em cerimônia no gabinete do Palácio Alencastro, duas leis de autoria dos vereadores Dilemário Alencar e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5425/2025, que dispõe da doação de um terreno particular com mais de 33...