Prefeita lembrou que em apenas dez meses de sua gestão já colocou em prática várias ações que atendem pedidos do segmento empresarial e flexibilizam a relação...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli Na última terça-feira (21), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou as leis que instituem o Dia...
Na última terça-feira (21), o prefeito Abílio Brunini sancionou a lei, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que torna obrigatória a elaboração de uma Ficha...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta terça-feira (21) um conjunto de leis aprovadas pela Câmara Municipal, de autoria de diferentes vereadores, que...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se...
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e...
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010)....