A Procuradoria Geral do Município (PGM) passará a ter, em sua estrutura administrativa, um procurador chefe para tratar exclusivamente das demandas relacionadas a saúde pública. Isso...
Política Cuiabá1 hora atrás Baixinha tem lei que institui o Dia de Combate à Alienação Parental sancionada Larissa Malheiros – Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli  O...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, sancionou sem vetos um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determina o afastamento temporário de...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei de autoria da presidente da Câmara Municipal de...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei 7.269 que cria o prêmio “professor inovador” aos docentes da rede pública de Cuiabá. A íntegra da lei, de...
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O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 561/2025, aprovada pela Câmara Municipal, que institui a agência Cuiabá Regula — a nova Agência de Regulação...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria...