A vereadora por Cuiabá Doutora Mara (foto), que estreou na Câmara em fevereiro deste ano, comemora a sanção da primeira lei de sua autoria. Trata-se da...
O prefeito de Lucas do Rio Verde Miguel Vaz Ribeiro (REPUBLICANOS), sancionou o Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria do vereador Wlad Mesquita (REPUBLICANOS), que...
Cumprindo com um dos seus principais compromissos de gestão, o prefeito Abilio Brunini sancionou na segunda-feira (5) Lei Complementar que revoga a cobrança da taxa de...
No último dia 15 de abril, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz Ribeiro (Republicanos), sancionou o Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite de terça-feira (26), a primeira lei do vereador Rafael Ranalli, que proíbe o uso de recursos públicos...
O prefeito Abilio Brunini sancionou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, (11) um projeto aprovado pela Câmara Municipal de Cuiabá que declara o Grupo Flor Ribeirinha Patrimônio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi, além...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030....
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades...
O projeto que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) hoje (24). A Lei n° 15.070 restabelece...