Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o recurso do médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador...
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso do médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa, que buscava reduzir a condenação de 9...
O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-governador Silval Barbosa pague, em até 30 dias, R$ 23,4 milhões em espécie referente...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-secretário de Estado Éder Moraes ao pagamento de R$ 2,09 milhões em uma ação decorrente da Operação Ararath, que...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete,...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve o ministro Dias Toffoli...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o envio da íntegra de um processo administrativo crucial para determinar se o ex-governador...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, reconheceu que o ex-governador Silval Barbosa recebeu R$ 7 milhões em propina para favorecer a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Éder de Moraes...