Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado no caso da tentativa de atentado a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado no caso da tentativa...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou novo recurso e manteve o juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, aposentado compulsoriamente por participação em um esquema de favorecimento a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 6 de maio a análise de ações que discutem a lei que mudou as regras de distribuição dos royalties...
A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril, a...
O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que juízes ganharão em média cerca de R$ 25 mil mensais a menos com a decisão que limitou os pagamentos de penduricalhos no...