Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um Agravo em Recurso Extraordinário e manteve decisão que condenou o...
Conteúdo/ODOC – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de mais oito alvos da Operação Sepulcro Caiado, que apura um prejuízo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do servidor do Tribunal de Justiça, Mauro Ferreira Filho, alvo da Operação Sepulcro Caiado, que...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o recurso do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Ferreira Leite, que...
Após terem os pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), as defesas dos empresários e irmãos João Gustavo e Augusto Frederico Ricci...
Na próxima quarta-feira, o plenário do SpTF terá uma agenda cheia, com discussões que prometem impactar tanto o cenário político quanto a segurança jurídica do país....
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado Antonio Valdenir Caliare, morador de Juína, a dois anos e cinco meses de prisão, em regime inicial semiaberto,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saiu em defesa de seu colega de toga Alexandre de Moraes após sanção imposta pelos Estados Unidos...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não converter em prisão preventiva as medidas cautelares impostas a Roberto Carlos Rodrigues...
A Prefeitura de Cuiabá pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autorizou o...