Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgue o recurso do juiz Irênio Lima Fernandes, afastado...
Com o objetivo de aprimorar a segurança jurídica e garantir a legitimidade das decisões do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o vice-presidente do órgão,...
As Forças Armadas vão cumprir o veredito da Justiça sobre a trama golpista, disse o ministro da defesa, José Múcio, na última sexta-feira (5). Em entrevista a jornalistas,...
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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira (02) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus, iniciado pela manhã no...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora aposentada Graciema Ribeiro de Caravellas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), vai receber mais de R$ 5,5 milhões de tempo...
A desembargadora aposentada Graciema Ribeiro de Caravellas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), receberá quase R$ 6 milhões referentes a sua reintegração ao cargo,...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a aplicação do fator previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no cálculo da aposentadoria proporcional...
O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), sucedendo Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para ocorrer em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o cacique Rony Walter Azoinayce, da Aldeia Indígena Wazare, em Campo Novo do Parecis, a um ano de prisão pelo...