Após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nesta quinta-feira (2) a reintegração de posse da área ocupada por mais...
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Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da desocupação do Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão é assinada pelo ministro Flávio Dino e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão da desocupação do Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão atende a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar que a Câmara dos Deputados continuará com a mesma composição de...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve o ministro Dias Toffoli...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin no cargo de presidente da Corte e do Conselho Nacional...
Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações políticas em...
Sentado pela primeira vez na cadeira de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso brincou naquele setembro de 2023 que juízes são o único...
O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo um reajuste anual de 8% aos servidores do Judiciário entre 2026 e...