O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional a lei estadual que previa a eleição direta para cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam leis dos municípios de Navegantes (SC) e de Rondonópolis (MT) que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem...
O auditor público externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Volmar Bucco Júnior foi indicado pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, para compor a equipe da...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do promotor de Justiça de Mato Grosso, Daniel Balan Zappia, para anular a punição que...
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticaram o formato da comissão criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para negociar uma conciliação sobre o...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar feito por Adriana Garcia Zampieri, viúva do advogado Roberto Zampieri, para impedir...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou, na sexta-feira (2), o julgamento de uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede mudanças nas regras da...
Entidades de Mato Grosso ingressaram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando uma lei de Cuiabá que permite a nomeação “de pessoa de confiança” do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação “controvertida” no enfrentamento à corrupção. A declaração do ministro...