O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou no início desta sexta-feira (16) pela manutenção de sua decisão que suspendeu as emendas impositivas apresentadas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (15), uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as empresas prestadoras de internet a apresentarem, na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, de forma unânime, normas do Acre, Rio de Janeiro e Mato Grosso que reservavam vagas a homens e limitavam...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Acre, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso que criavam reserva de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional a lei estadual que previa a eleição direta para cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam leis dos municípios de Navegantes (SC) e de Rondonópolis (MT) que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem...
O auditor público externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Volmar Bucco Júnior foi indicado pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, para compor a equipe da...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do promotor de Justiça de Mato Grosso, Daniel Balan Zappia, para anular a punição que...