Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticaram o formato da comissão criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para negociar uma conciliação sobre o...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar feito por Adriana Garcia Zampieri, viúva do advogado Roberto Zampieri, para impedir...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou, na sexta-feira (2), o julgamento de uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede mudanças nas regras da...
Entidades de Mato Grosso ingressaram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando uma lei de Cuiabá que permite a nomeação “de pessoa de confiança” do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação “controvertida” no enfrentamento à corrupção. A declaração do ministro...
Após o recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira (1) as sessões plenárias de julgamento. Entre os temas, estão a obrigação de empresas...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e o Sindicato Rural de Sinop entregaram, na tarde desta terça-feira (30.07), uma carta...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) contra as emendas parlamentares...
O Governo de Mato Grosso ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma alteração na Constituição Estadual que deu a empregados públicos o direito...
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para suspender o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do dentista...