O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite de sexta-feira (18), pela proibição de cobrança de 25% de IR (Imposto de Renda) sobre aposentadoria de quem...
O governador Mauro Mendes participou, nesta quinta-feira (17.10), do evento no Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração à decisão que pacificou a questão dos medicamentos de...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trancar a ação penal em que o juiz federal afastado Raphael Casella, ex-titular da 8ª Vara...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do vereador eleito de Rondonópolis, Ary Campos (PT), que buscava a suspensão do inquérito policial...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a Corte incompetente para julgar um pedido da juíza de Mato Grosso, Maria Cristina Oliveira Simões,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto o processo que buscava, na prática, impedir a troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a adoção de métodos de negociação e conciliação para disputas que envolvam conflitos por terra no campo entre fazendeiros...
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) não participará da audiência de instrução da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), em que ela responde por invadir o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro...
O acordo firmado no último mês entre os três Poderes com o objetivo de dar transparência às emendas parlamentares ocorreu enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República),...